Uma fiscalização da Polícia Rodoviária Federal identificou o transporte irregular de madeira nativa e diversas irregularidades ambientais e de trânsito na BR-010, no município de Estreito, no sul do Maranhão. A ocorrência foi registrada na manhã de sexta- feira (6), por volta das 11h20, durante uma ação de rotina realizada no km 120 da rodovia federal.
Durante a abordagem, os agentes deram ordem de parada a um caminhão que transportava madeira nativa na forma de lenha. Na verificação da carga, foi constatada a presença de peças da espécie Dalbergia sp., conhecida popularmente como jacarandá ou caviúna do cerrado. Questionado no local, o motorista informou que não possuía qualquer documentação que autorizasse o transporte da madeira.
Diante da irregularidade, o caminhão foi encaminhado para a Unidade Operacional da PRF em Porto Franco (MA), onde foi realizada a cubagem da carga. A medição apontou aproximadamente 31,24 estéreos de madeira, o que corresponde a cerca de 20,83 metros cúbicos, considerando o fator de conversão utilizado para madeiras da região da Amazônia Legal.
Durante a fiscalização também foram identificadas várias irregularidades relacionadas ao veículo e à condução. O motorista não possuía habilitação compatível para dirigir caminhão, o licenciamento do veículo estava vencido há vários anos e o caminhão apresentava ausência de equipamentos obrigatórios como tacógrafo, faixas refletivas e protetores das rodas traseiras. Além disso, os policiais verificaram que alguns pneus estavam em mau estado de conservação.
Outra situação constatada foi a ausência do sistema de escapamento com dispositivo de controle de ruído, conhecido como silencioso. Essa condição caracteriza a chamada descarga livre, que pode aumentar a poluição sonora e a emissão de poluentes. A legislação brasileira determina que veículos automotores devem possuir dispositivos destinados ao controle de ruído e de emissão de gases, conforme normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Diante das informações levantadas durante a fiscalização, foram identificados indícios, em tese, de crimes ambientais relacionados ao transporte de madeira sem licença válida e à poluição em níveis que podem causar danos à saúde humana ou ao meio ambiente, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais.
O caminhão e toda a carga permaneceram recolhidos na unidade da PRF em Porto Franco e ficaram à disposição do órgão ambiental competente. O caso deverá ser comunicado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (SEMA), conforme acordo de cooperação técnica firmado entre o órgão ambiental e a Polícia Rodoviária Federal.