O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prorrogou a investigação sobre um contrato de R$ 38.090 firmado pela Prefeitura de Bernardo Sayão para o fornecimento de pães de queijo à Secretaria Municipal de Habitação, Infraestrutura e Obras.
A apuração começou após uma denúncia anônima que apontava irregularidades em contratos da prefeitura. Depois de separar os assuntos investigados, o Ministério Público manteve o foco apenas na compra dos pães de queijo.
Durante a análise inicial, os promotores verificaram que o Portal da Transparência do município não informava qual modalidade de contratação foi utilizada para a compra. Segundo o MPTO, essa ausência de informação precisa ser esclarecida para verificar se a contratação seguiu as regras previstas na Lei de Licitações.
Outro detalhe que chamou a atenção da promotoria foi o valor do contrato. Pelos cálculos apresentados no despacho, a prefeitura deverá gastar, em média, R$ 3.809 por mês com o fornecimento dos produtos. O Ministério Público estima que isso representaria a compra de cerca de 2.500 pães de queijo por mês e quer saber se essa quantidade é compatível com a necessidade da secretaria.
Por isso, o MPTO determinou que a Prefeitura de Bernardo Sayão apresente documentos que comprovem como a contratação foi realizada, incluindo estudos que justificaram a compra e os pareceres técnicos e jurídicos.
A Secretaria de Habitação, Infraestrutura e Obras também deverá explicar quantos servidores trabalham na pasta, como foi definida a quantidade de pães de queijo contratada e de que forma é feito o controle da entrega e da distribuição dos alimentos.
Além disso, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças deverá encaminhar ao Ministério Público documentos que comprovem os pagamentos já realizados à empresa contratada.
O MPTO informou que a investigação continua e que, neste momento, ainda não há conclusão sobre a existência de irregularidades no contrato.
