O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma representação que pede investigação sobre servidores públicos municipais de Tocantinópolis que aparecem como beneficiários do Programa Bolsa Família.
O caso chegou inicialmente ao Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), mas foi encaminhado ao MPF por envolver recursos federais. O pedido solicita a análise da situação de servidores vinculados ao Fundo Municipal de Educação que também constam na relação de beneficiários do programa social.
Segundo o documento encaminhado ao órgão de controle, uma lista reúne 167 servidores municipais ligados à pasta da Educação que aparecem associados a registros de recebimento do Bolsa Família. De acordo com a representação, os pagamentos somariam R$ 113.156,00 por mês.
A relação inclui 26 professores, dois educadores físicos, uma professora que atua como coordenadora escolar e outros servidores da Secretaria Municipal de Educação.
A lista também reúne servidores com diferentes faixas salariais. Entre os maiores vencimentos citados está o de uma professora que exerce a função de coordenadora escolar, com remuneração de R$ 6.266,51.
Também aparecem professores com salários de R$ 4.000,00 e outros profissionais da Educação com remuneração de R$ 3.000,00 que constam como beneficiários do Bolsa Família. O levantamento ainda inclui monitores, auxiliares, profissionais de apoio escolar, assistentes administrativos e manipuladores de alimentação, com registros de benefícios que, em alguns casos, superam R$ 1 mil.
A investigação deverá verificar se as informações cadastradas estavam atualizadas e se os beneficiários atendiam às regras do Bolsa Família.
O MPF deverá cruzar dados do Cadastro Único, do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), da folha de pagamento do município, do Portal da Transparência e de outros sistemas oficiais. A apuração também inclui a análise dos documentos funcionais dos servidores citados.
A representação também cita agentes públicos ligados à administração municipal: o prefeito Fabion Gomes de Sousa, a então secretária municipal de Educação, Marly Pereira Monteiro da Fonseca, a secretária municipal de Assistência Social, Verônica Rufino de Macedo, e o coordenador do Cadastro Único, Eduardo Carvalho da Silva.
Segundo o documento, os nomes foram incluídos em razão das funções exercidas na administração municipal, por envolverem setores responsáveis pela gestão de servidores, assistência social e operacionalização do Cadastro Único.
O pedido também requer que sejam apuradas possíveis falhas nos procedimentos de acompanhamento, atualização cadastral, fiscalização e compartilhamento de informações entre os órgãos municipais envolvidos. A análise deverá verificar se houve alguma responsabilidade administrativa ou se os registros dos beneficiários estavam de acordo com as normas do programa.
O espaço segue aberto caso os envolvidos queiram apresentar esclarecimentos sobre o caso. Havendo manifestação, a matéria será atualizada.