Um homem foi condenado a 20 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, por torturar, estuprar e tentar roubar a própria avó, de 83 anos, em Araguaína, no norte do Tocantins. A decisão da Justiça acolheu a acusação apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO).
O crime aconteceu em maio deste ano, dentro da residência da vítima. De acordo com a denúncia apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça de Araguaína, o homem entrou na casa da avó e passou a exigir dinheiro.
Durante a ação, a idosa foi violentamente agredida. Segundo o Ministério Público, ela foi arrastada pelos cabelos e submetida à violência sexual. Mesmo após sofrer os ataques, a vítima conseguiu sair da residência e pedir ajuda.
Na ação penal, o MPTO denunciou o homem pelos crimes de tortura, estupro e tentativa de roubo. A Justiça reconheceu a prática dos três delitos e fixou a pena total em 20 anos e quatro meses de reclusão, com início em regime fechado.
As consequências do crime ainda afetam a vítima, segundo o promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro. Durante as alegações finais, ele destacou que a idosa apresenta dificuldades para dormir, medo de permanecer sozinha e receio de que o neto volte à residência.
“Ela não consegue dormir direito, chora, tem medo de ele ficar solto, tem traumas até os dias atuais. Toda vez que fecha os olhos, lembra do que aconteceu, qualquer barulho a deixa assustada e ela tem medo de ficar sozinha”, afirmou o promotor.
A sentença também analisou outras acusações apresentadas contra o réu. Ele foi absolvido dos crimes de lesão corporal qualificada e ameaça majorada. Conforme a decisão, esses delitos foram considerados crimes-meio para a prática dos crimes principais, sendo absorvidos com base no princípio da consunção.
Apesar da condenação, a decisão ainda não é definitiva. A sentença foi proferida em primeira instância e pode ser contestada por meio de recurso.