O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou uma investigação para apurar irregularidades na gestão da Associação de Pescadores Profissionais de Estreito/MA. As apurações envolvem suspeitas relacionadas à concessão e manutenção de benefícios previdenciários de integrantes da entidade.
A denúncia que motivou a abertura do procedimento foi apresentada pela Colônia de Pescadores Z-35, que representa a categoria no município e relatou possíveis práticas irregulares que estariam prejudicando pescadores profissionais da região.
De acordo com informações do MP, a investigação foi aberta para esclarecer se houve fraudes ou outras irregularidades que resultaram no recebimento indevido de benefícios previdenciários, além de possíveis problemas de gestão dentro da própria associação. Diante da falta de elementos suficientes para adoção de medidas imediatas, a Promotoria determinou a continuidade das apurações com a realização de novas diligências.
Embora o Ministério Público não tenha confirmado oficialmente, a suspeita é de que as irregularidades estejam relacionadas ao recebimento indevido do seguro-defeso, benefício previdenciário pago a pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida para preservação das espécies. Esse tipo de benefício costuma ser alvo frequente de fraudes, como registros falsos de atividade pesqueira e inclusão indevida de pessoas na condição de beneficiários.
A instauração da nova etapa da investigação foi oficializada por meio da publicação de uma portaria assinada pelo promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira. O Ministério Público destacou que as medidas visam garantir total transparência na apuração e assegurar que possíveis irregularidades envolvendo recursos públicos ou benefícios sociais sejam devidamente apuradas e, se for o caso, punidas.
Segundo o MP, o objetivo é confirmar se houve manipulação de informações para obtenção de benefícios, favorecimento de terceiros ou qualquer outro ato que fira os princípios da administração pública, como legalidade e moralidade.
Entre as providências adotadas, a Promotoria designou equipe para acompanhar os trabalhos e notificou órgãos internos do Ministério Público sobre a continuidade da apuração. O prazo para conclusão das investigações poderá ser prorrogado, caso novas diligências sejam necessárias.
Procurado para fornecer mais detalhes sobre o andamento do caso, o Ministério Público não respondeu às solicitações da reportagem.
