O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou uma investigação para apurar supostos atos de improbidade administrativa cometidos pelo ex-prefeito de Ananás, Valdemar Batista Nepomoceno, após denúncias de demissões arbitrárias e irregularidades funcionais na Escola Municipal Domingos Martins, localizada no povoado São João.
De acordo com a denúncia, após a derrota nas eleições municipais de 2024, o então gestor teria exonerado diversos servidores públicos em represália política, atingindo principalmente funcionários que não teriam apoiado sua candidatura à reeleição. Os servidores foram surpreendidos com a publicação das demissões no Diário Oficial da Prefeitura, sem qualquer aviso prévio ou justificativa formal, o que caracteriza, segundo o Ministério Público, uma possível violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e legalidade na administração pública.
Nas eleições de 2024, Valdemar Batista Nepomoceno foi derrotado por Robson do Zé Geraldo, que venceu o pleito com 55,11% dos votos válidos. Valdemar ficou em segundo lugar, com 43,23%. A disputa deixou o ambiente político tenso no município, e, segundo relatos, as exonerações teriam ocorrido logo após o resultado das urnas.
O documento protocolado na Promotoria de Justiça detalha ainda outras irregularidades dentro da unidade escolar. Entre os relatos, estão auxiliares de serviços gerais (ASGs) exercendo funções de professores, sobrecarga de trabalho para educadores efetivos e a existência de um servidor contratado em nome de uma pessoa, mas com outro parente exercendo efetivamente o cargo. Essas práticas, conforme a denúncia, teriam causado desorganização no ensino e violação de direitos trabalhistas dos servidores.
O promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino, responsável pelo caso, determinou uma série de diligências para apurar os fatos, incluindo análise de documentos, coleta de depoimentos e apoio técnico do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOPP), que deverá emitir parecer sobre a regularidade dos atos administrativos praticados. O procedimento contará com acompanhamento direto de servidores do MPTO, garantindo transparência e lisura durante toda a investigação.
Conforme o Ministério Público, duas servidoras da escola que presenciaram parte das irregularidades foram indicadas como testemunhas no inquérito. A apuração busca não apenas responsabilizar eventuais agentes públicos envolvidos, mas também assegurar a proteção do patrimônio público e garantir os direitos dos servidores afetados pelas medidas administrativas.
O espaço segue aberto caso o ex-prefeito se disponha a se manifestar.