A Polícia Militar do Maranhão, por meio do 12º Batalhão, em ação conjunta com a Polícia Civil, cumpriu às 06h20 da manhã de quinta-feira (27) um mandado de prisão no município de Porto Franco (MA). A ordem judicial foi executada contra um indivíduo acusado de homicídio qualificado. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), a operação teve caráter pontual e contou com o apoio logístico e operacional das equipes locais.
De acordo com a informação oficial divulgada pelo 12º BPM, as equipes monitoraram o endereço apontado no mandado e, ao confirmarem a presença do suspeito, procederam à abordagem e à condução do homem à delegacia para as medidas cabíveis. O cumprimento do mandado foi realizado em conformidade com os procedimentos legais, com registro do ato e encaminhamento do detido aos órgãos competentes para a continuidade do processo criminal. Não foram informados no comunicado detalhes sobre o local exato da prisão dentro do município, se houve resistência por parte do suspeito, ou se foram apreendidos objetos no momento da abordagem.
O crime pelo qual o indivíduo é acusado — homicídio qualificado — caracteriza-se, segundo a legislação penal, quando há circunstâncias que agravam a conduta, como motivo torpe, meio cruel, ou emprego de recurso que dificulte a defesa da vítima, entre outras hipóteses previstas em lei. A configuração concreta das qualificadoras apontadas pelo Ministério Público ou pela investigação policial não foi detalhada no comunicado divulgado pelo batalhão.
Após a prisão, o homem foi encaminhado para a unidade prisional responsável pelo cumprimento da ordem judicial.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e o 12º Batalhão ressaltaram a importância da atuação integrada entre as forças para garantir a efetividade das ordens judiciais e a segurança nas ações policiais. A polícia não divulgou mais detalhes sobre o caso.