Um homem de 50 anos foi preso em Tocantinópolis no norte do Tocantins, após invadir a residência da ex-companheira, mesmo estando sob medida protetiva de urgência concedida pela Justiça. O caso ocorreu na noite da última segunda-feira ( 5).
A Polícia Militar foi acionada depois que uma mulher de 48 anos recebeu a informação de que o ex-companheiro havia entrado em sua casa, apesar da existência de uma medida protetiva expedida no mês de dezembro. No momento da invasão, a vítima estava na residência de um familiar e solicitou apoio imediato da PM.
Uma equipe policial se deslocou até o endereço indicado e encontrou o homem dentro do imóvel, visivelmente embriagado. Diante do flagrante descumprimento da ordem judicial, os policiais deram voz de prisão e o conduziram à Delegacia de Polícia Civil.
Na unidade policial, foi lavrado Auto de Prisão em Flagrante pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, conforme previsto na Lei Maria da Penha. A vítima recebeu orientações sobre seus direitos e foi instruída a comunicar imediatamente qualquer nova tentativa de aproximação ou ameaça.
O descumprimento de medidas protetivas é tipificado como crime e pode resultar em prisão, justamente para garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica, evitando novas agressões físicas ou psicológicas.