A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação Código Branco para investigar suspeitas de irregularidades em contratações públicas na área da saúde em municípios da região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins.
De acordo com a corporação, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Riachinho, Filadélfia, Babaçulândia e Barra do Ouro. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína.
As investigações indicam a existência de um esquema envolvendo fraudes em licitações, possível desvio de recursos públicos, além de indícios de corrupção e lavagem de dinheiro. No centro das apurações está uma empresa de serviços médicos que, segundo a Polícia Federal, teria sido contratada diversas vezes por prefeituras da região em processos com sinais de direcionamento e pouca concorrência.
Ainda conforme a investigação, há suspeitas de que a empresa utilizava práticas como subcontratações proibidas pelos editais e movimentações financeiras consideradas atípicas, o que pode indicar tentativa de ocultar a origem dos recursos.
A operação tem como objetivo reunir mais provas, aprofundar as investigações e interromper possíveis práticas ilegais, como o uso de empresa de fachada para fraudar processos licitatórios e viabilizar o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos.
Os envolvidos poderão responder por crimes como fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Somadas, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão, conforme previsto na legislação.
O nome da operação, “Código Branco”, faz referência a um termo utilizado na área médica para indicar situações de emergência que exigem resposta rápida e coordenada, em alusão à necessidade de interromper irregularidades graves na gestão de recursos da saúde pública.
