Apesar de possuir 16 passagens pela polícia e ter sido preso com drogas e arma de fogo, Matheus Lima Cordeiro de Souza foi solto poucas horas após a prisão, durante audiência de custódia no Ceará. A decisão da Justiça causou indignação entre autoridades e repercutiu negativamente nas redes sociais, especialmente pelo fato de o suspeito estar com tornozeleira eletrônica no momento da nova detenção.
A prisão aconteceu no dia 27 de junho, no bairro São João do Tauape, em Fortaleza, quando policiais militares abordaram Matheus e Yvila Kessia Gentil de Lima, que também foi detida. Segundo os agentes, a dupla resistiu à abordagem e precisou ser imobilizada. Com eles foram encontradas cocaína, crack, maconha e uma arma de fogo, o que motivou a autuação por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.
No entanto, ao passar pela audiência de custódia no dia seguinte, a juíza plantonista não homologou o flagrante, alegando que houve ilegalidade na prisão devido ao uso de violência policial. A magistrada citou o laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), que confirmou que Matheus apresentava lesões corporais compatíveis com agressões físicas, corroborando o que o próprio detido relatou em juízo.
A juíza ressaltou que o flagrante estaria “intimamente ligado ao uso de força desproporcional” e afirmou que o único testemunho da acusação seria o do policial supostamente envolvido na agressão, o que colocaria em dúvida até mesmo a legalidade da apreensão dos objetos. Diante disso, ela relaxou a prisão em flagrante com base no artigo 5º, inciso LXV da Constituição Federal, que prevê a libertação imediata em caso de prisão ilegal.
“Vivemos em um Estado Democrático de Direito. Ainda que haja esforços no combate ao crime organizado, a prisão deve atender aos ditames legais”, afirmou a magistrada na decisão.
O Ministério Público do Ceará (MPCE) chegou a se manifestar pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, alertando para o risco de reiteração criminosa, já que Matheus já respondia a diversos processos por tráfico de drogas, porte ilegal de arma, lesão corporal, receptação, roubo e furto. Contudo, a manifestação foi rejeitada.
Mesmo com o histórico criminal extenso, a juíza determinou a imposição de tornozeleira eletrônica por três meses. Vale lembrar que o próprio Matheus já usava o equipamento eletrônico no momento da prisão.
No caso de Yvila Kessia, que não possui antecedentes, a prisão também foi relaxada. Ela alegou que não tinha qualquer relação com Matheus e que teria conhecido o suspeito apenas no dia da abordagem.
