A Justiça do Maranhão condenou, nesta segunda-feira (22), Jordélia Pereira Barbosa a 66 anos, 8 meses e 7 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de duplo homicídio qualificado contra duas crianças e tentativa de homicídio qualificado contra a mãe delas. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de Imperatriz.
O caso teve grande repercussão após a acusada enviar um ovo de Páscoa envenenado para a residência de Mirian Lira Rocha, por meio de um mototaxista. O alimento foi consumido pela família e provocou a morte de Luiz Fernando Rocha Silva, de 7 anos, e Evillyn Fernanda Rocha Silva, de 13 anos. Mirian também ingeriu o chocolate, mas sobreviveu após receber atendimento médico de urgência e permanecer internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença concluiu que Jordélia praticou tentativa de homicídio triplamente qualificado contra Mirian. Os jurados reconheceram que o crime foi motivado por motivo torpe, cometido com emprego de veneno e mediante dissimulação, entendendo que a vítima só não morreu em razão do rápido atendimento médico recebido.
Em relação às mortes das duas crianças, os jurados reconheceram a prática de duplo homicídio quadruplamente qualificado. A decisão considerou que a ré assumiu o risco de provocar a morte dos menores ao enviar o alimento envenenado para a casa onde eles moravam com a mãe. Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, uso de veneno, dissimulação e o fato de as vítimas serem menores de 14 anos.
Na sentença, o juiz Fábio da Costa Vilar, que presidiu o julgamento, destacou que o crime foi cuidadosamente planejado. Conforme os autos, Jordélia saiu de Santa Inês até Imperatriz, utilizou disfarces, hospedou-se em um hotel utilizando identidade falsa e monitorou a rotina da vítima antes de colocar o plano em prática.
A pena foi fixada em 14 anos, 9 meses e 25 dias pela tentativa de homicídio contra Mirian, 25 anos, 11 meses e 6 dias pela morte de Luiz Fernando e 25 anos, 11 meses e 6 dias pela morte de Evillyn. Como o Tribunal entendeu que os crimes foram praticados com desígnios autônomos em relação a cada vítima, as penas foram somadas, resultando na condenação total de 66 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão.
O magistrado também determinou a manutenção da prisão preventiva da condenada, negou o direito de recorrer em liberdade e determinou o início imediato do cumprimento da pena, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução das condenações impostas pelo Tribunal do Júri.
Além da pena de prisão, a sentença estabeleceu indenização mínima por danos morais de 100 salários mínimos para Mirian Lira Rocha e de 400 salários mínimos para os pais das duas crianças que morreram, em razão dos danos físicos, psicológicos e da perda sofrida pela família.
A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Tiago Quintanilha Nogueira e Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.
