Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon Tocantins resultou na apreensão de 14.308 produtos impróprios para o consumo em 21 municípios do estado, incluindo Aguiarnópolis, Ananás, Divinópolis, Taguatinga e outras 17 cidades. A ação, denominada “De Olho no Prazo de Validade”, ocorreu entre os dias 5 e 9 de maio e marcou os 33 anos de atuação do órgão em defesa dos direitos dos consumidores.
Durante as inspeções, os fiscais autuaram 91 estabelecimentos comerciais por diversas irregularidades, entre elas a venda de produtos com validade vencida, sem data de fabricação ou validade, itens danificados ou com rotulagem em idioma estrangeiro, o que contraria diretamente o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Também foram encontrados produtos cuja venda é proibida diretamente ao consumidor final.
Além disso, 24 empresas foram notificadas por não manterem disponível o CDC em local visível aos consumidores, exigência legal que garante o acesso à informação sobre direitos básicos.
Segundo o superintendente do Procon Tocantins, Euclides Correia, a operação tem como objetivo garantir a segurança dos produtos oferecidos à população. “O consumidor tem o direito de adquirir alimentos e produtos seguros, e cabe ao fornecedor zelar por isso”, afirmou.
Entre os itens apreendidos estão produtos de uso diário como iogurtes, fraldas descartáveis, desinfetantes, refrigerantes, queijo, peito de frango, cervejas, pão de forma, sabão em pó, esmaltes, suco em pó, leite condensado, creme de pentear, farinha de quinoa, entre outros.
Confira a lista completa dos municípios fiscalizados e o número de produtos apreendidos em cada um:
Divinópolis: 1.724 itens
Taguatinga: 1.526
Marianópolis: 1.100
Araguaçu: 1.075
Filadélfia: 880
Nova Olinda: 835
Silvanópolis: 778
Aurora do Tocantins: 747
São Sebastião do Tocantins: 691
Santa Rosa do Tocantins: 687
Abreulândia: 633
Itacajá: 556
Sandolândia: 547
Ananás: 527
Itaguatins: 522
Bernardo Sayão: 385
Aguiarnópolis: 370
Buriti do Tocantins: 226
Itapiratins: 185
Palmeirante: 166
Lavandeira: 148
O diretor de fiscalização do Procon, Magno Silva, destacou que a operação, embora tenha caráter educativo, é rigorosa quanto ao cumprimento da lei. “Encontramos desde alimentos vencidos até produtos sem qualquer tipo de identificação. Isso coloca em risco a saúde e a segurança dos consumidores, e o Procon tem o dever de agir com firmeza nesses casos”, reforçou.
As empresas autuadas terão 20 dias para apresentar defesa, e as multas serão aplicadas conforme a gravidade da infração e possíveis reincidências.
O Procon Tocantins reforça ainda que qualquer cidadão pode registrar denúncias pelo WhatsApp Denúncia (63) 99216-6840. As reclamações são apuradas e, em caso de confirmação de irregularidades, as sanções previstas em lei são devidamente aplicadas.
