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Em meio às discussões sobre o aumento da carga tributária no país, o deputado federal Alfredinho (PT-SP) propôs um novo tributo que pode impactar diretamente o bolso dos consumidores brasileiros: uma contribuição específica sobre a venda de bebidas alcoólicas, como cerveja, vinho e cachaça. O objetivo, segundo o parlamentar, é criar um fundo para financiar as festividades do Carnaval em todo o Brasil.
Alfredinho é relator, na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, do projeto de lei originalmente apresentado pelo ex-deputado e atual prefeito de Maricá (RJ), Washington Quaquá (PT), em conjunto com o ex-deputado Ricardo Abrão (União-RJ). A proposta estabelece a criação de um “Fundo Nacional de Incentivo ao Carnaval” e prevê que os recursos sejam arrecadados por meio da taxação de bebidas alcoólicas.
Na semana passada, Alfredinho apresentou uma nova versão do relatório — a terceira até o momento — com mudanças significativas em relação ao texto anterior. Em maio, o parecer do parlamentar previa uma alíquota fixa de R$ 0,50 por litro de bebida alcoólica nacional e R$ 0,10 por litro para as importadas.
Agora, o relator retomou a proposta inicial de Quaquá e propôs uma alíquota percentual sobre o valor de venda. A nova versão do projeto estabelece que bebidas alcoólicas nacionais — como cerveja, vinho e aguardente — sejam taxadas em 0,5%, enquanto as importadas pagarão 1% de imposto adicional.
Se aprovado, o projeto vai destinar os recursos arrecadados para diversas manifestações culturais, com foco especial no Carnaval. Segundo o relatório, o fundo será distribuído da seguinte forma:
60% para escolas de samba
20% para blocos de rua
10% para demais manifestações culturais populares
10% para gestão e fiscalização do fundo
A proposta já começou a gerar polêmica, especialmente entre setores da economia e consumidores que criticam o aumento da carga tributária em um momento de inflação e dificuldades econômicas para as famílias brasileiras.
O setor de bebidas, que já é fortemente tributado no Brasil, pode repassar os custos ao consumidor, elevando ainda mais os preços em bares, restaurantes e supermercados.
Além disso, críticos da proposta questionam o uso compulsório de um imposto para financiar festas, argumentando que o financiamento cultural deve vir por meio de incentivos fiscais ou verbas públicas previamente aprovadas, e não de novos tributos.
O projeto ainda está em análise na Comissão de Cultura da Câmara e, caso aprovado, seguirá para outras comissões temáticas antes de ir a plenário. Se receber sinal verde da maioria dos parlamentares, poderá ser enviado ao Senado para nova rodada de discussões.