Governo Lula cria taxa de R$ 500 para acampamentos no Rio Araguaia

A partir de julho de 2025, quem desejar montar acampamento às margens do Rio Araguaia com permanência superior a 30 dias ou estrutura fixa precisará desembolsar R$ 500. A nova medida foi anunciada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao governo federal, e já causou polêmica entre frequentadores da região.

Segundo a SPU, a cobrança não afetará banhistas, pescadores e turistas ocasionais. O uso das praias para lazer diário, pesca esportiva ou acampamentos de curta duração continua gratuito. A taxa será cobrada apenas de:

• Campistas que permaneçam por mais de 30 dias consecutivos;
• Pessoas que montem estruturas fixas, como ranchos, decks e plataformas;
• Eventos comerciais, religiosos ou culturais realizados por tempo prolongado nas margens do rio.

A autorização deve ser solicitada por meio do sistema Patrimônio de Todos, disponível no site oficial da SPU. O interessado precisará se cadastrar via plataforma Gov.br, preencher o formulário e gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU).

O Rio Araguaia é um dos principais destinos turísticos da região Centro-Norte, atraindo visitantes de Goiás, Tocantins, Mato Grosso e Pará. Em julho, período de seca, suas praias naturais ficam expostas e são muito procuradas para acampamentos familiares e grandes eventos.

No entanto, a presença intensa e desordenada tem causado preocupações ambientais. Segundo o superintendente da SPU no Tocantins, Edy César, a taxa busca organizar a ocupação e preservar o meio ambiente:

“A cobrança é irrisória perto do uso prolongado e serve para proteger o que é de todos. Nossa missão é garantir acesso à população, mas também a preservação ambiental”, afirmou.

A SPU também firmou parcerias com prefeituras de municípios goianos, como Aruanã, Aragarças, Britânia e São Miguel do Araguaia, para reforçar a fiscalização e coordenar pontos de apoio, banheiros públicos e ações educativas nas praias fluviais.

A nova cobrança tem gerado críticas nas redes sociais, principalmente por atingir grupos que tradicionalmente acampam no Araguaia por longos períodos durante as férias. Muitos enxergam a taxa como mais um exemplo de onerar o cidadão comum, ao mesmo tempo em que grandes empreendimentos seguem livres de encargos ambientais mais duros.