A Polícia Federal desencadeou na manhã desta terça-feira (29), a Operação Vapor Malus, com o objetivo de reprimir o contrabando e o comércio irregular de cigarros eletrônicos no Tocantins. A ação ocorreu simultaneamente em Palmas, Araguaína e Brasília, onde foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão autorizados pela 4ª Vara Federal de Palmas.
De acordo com a PF, a operação visa esclarecer as circunstâncias que envolvem a comercialização desses produtos, cuja importação, venda e propaganda estão proibidas no Brasil desde 2009, conforme determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A proibição foi recentemente reforçada pela Resolução nº 855/2024, que ampliou as restrições, incluindo o armazenamento, transporte e o uso de dispositivos eletrônicos para fumar em ambientes coletivos fechados, sejam públicos ou privados.
Os alvos da operação são suspeitos de integrar uma rede de distribuição ilegal dos chamados “vapes”, que têm ganhado popularidade principalmente entre jovens. Além do comércio clandestino, a investigação apura a prática de associação criminosa voltada à importação e venda desses produtos que, segundo a PF, são trazidos irregularmente ao país, em desacordo com as normas sanitárias e fiscais brasileiras.
Os investigados poderão responder por contrabando e associação criminosa. As penas somadas para esses crimes podem ultrapassar oito anos de prisão.
O nome da operação, Vapor Malus, significa “fumaça nociva” em latim, em alusão aos riscos à saúde provocados pelos cigarros eletrônicos. Especialistas alertam que os vapes contêm substâncias que causam dependência de nicotina e estão associados a uma série de doenças respiratórias e cardiovasculares, além de potenciais efeitos de longo prazo que ainda estão sendo investigados pela comunidade científica.
A Polícia Federal não informou, até o momento, se houve prisões durante a operação, mas confirmou que o material apreendido será periciado e poderá embasar novas fases da investigação.