A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (15), quatro operações simultâneas para apurar possíveis desvios de recursos públicos do financiamento eleitoral por candidatos das eleições gerais de 2022 no Tocantins. As ações marcam o início da fase ostensiva das investigações sobre supostos crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de verbas destinadas às campanhas.
As operações, denominadas Atos 5:1-11 (um, dois, três e quatro), cumpriram oito mandados de busca e apreensão em Palmas, todos expedidos pela 29ª Vara Eleitoral do Tocantins (2º Juízo das Garantias do Núcleo I - 5ª Zona Eleitoral). O objetivo é reunir novas provas e indícios que auxiliem na elucidação das condutas suspeitas.
De acordo com a Polícia Federal, as investigações apontam para a hipótese de que candidatos possam ter se apropriado de parte dos recursos públicos destinados às campanhas eleitorais, utilizando os valores de forma ilícita — como em caixa dois ou compra de votos. A apuração busca identificar todos os envolvidos, mapear a origem e a destinação do dinheiro e esclarecer de que maneira os recursos foram desviados.
Os suspeitos poderão responder, conforme o grau de participação, pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e apropriação indébita de recursos públicos, cujas penas, somadas, podem chegar a nove anos de prisão, além da perda de bens e valores para ressarcimento dos prejuízos causados.
O nome dado às operações, “Atos 5:1-11”, faz referência a um trecho bíblico que relata o episódio de Ananias e Safira, casal que ocultou parte de uma oferta e mentiu sobre sua origem, sendo punido por sua conduta. A escolha do título simboliza a suspeita de que os investigados teriam escondido a verdadeira destinação dos recursos recebidos, praticando atos de fraude e desvio de valores.
A Polícia Federal informou que a investigação segue em andamento e que as provas obtidas nesta fase serão fundamentais para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos.