A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/8), a Operação Lei do Retorno para investigar um esquema de desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), com foco principalmente no Maranhão. Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em seis cidades maranhenses — Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia — e em Teresina, no Piauí.
A investigação apura fraudes em licitações municipais ocorridas entre 2021 e 2025. Segundo a PF, parte dos valores contratados com recursos do FUNDEB era devolvida a servidores públicos envolvidos, caracterizando apropriação indevida de verbas públicas. O núcleo investigado manipulava processos licitatórios e desviava recursos, beneficiando diretamente os servidores participantes do esquema.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, corrupção, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. A operação reforça a atuação da Polícia Federal no combate a esquemas que prejudicam a educação e comprometem o investimento em serviços essenciais.
A PF no Maranhão disponibiliza os contatos para informações adicionais: (98) 3131-5105 e (98) 99128-6428.